Processo 244335/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 13:42
Autuado em 12/04/2018 13:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3661/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3661/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2018 Acórdão   3661/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual JOSE LUIS MOCELLIN
Gestor das Contas JOSE LUIS MOCELLIN

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 08:29 do Protocolo 755216/18
29/10/2018 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743854/18
22/05/2018 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364683/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Acórdão nº 3661/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1209/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1222/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:58 DP  
06/02/2019 11:38 CMEX Informação nº 673/2019 -
17/12/2018 14:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
13/12/2018 16:04 5PC Ciência de Decisão nº 275/2018 -
13/12/2018 13:20 SMPjTC  
04/12/2018 11:53 S1C  
12/11/2018 11:05 GCFAMG  
12/11/2018 08:46 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 5PC Parecer nº 893/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento da multa por atraso do SIM/AM.
06/11/2018 13:53 SMPjTC  
06/11/2018 11:47 GCFAMG  
01/11/2018 14:51 DP Informação nº 11141/2018 -
30/10/2018 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1209/2018 -
29/10/2018 18:00 SMPjTC  
29/10/2018 17:59 SMPjTC  
23/10/2018 12:15 1SubPG Parecer nº 486/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
22/10/2018 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1708/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 4204/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 620/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1222/2018 -

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